segunda-feira, 16 de março de 2015

ARÁBIA SAUDITA E A CAPITAL DO ACRE DARÍA UMA GRANDE HISTÓRIA PARA A DONA GLÓRIA!...

GLORÍSSIMA PEREZ É UMA EXCELENTE AUTORA, JÁ QUE ETERNIZOU-SE COMO A PRIMEIRA NOVELISTA A GANHAR O GRAMMY PARA A GLOBO!!!!INCONTESTÁVEL, INCOMENSURÁVEL!!!!QUE ÓTIMO SERÍA SE ELA ESCREVESSE SOBRE A ARÁBIA SAUDITA E A AMAZÔNIA URBANA, ENTREMEANDO A CULTURA ARÁBE(MUITA FOLHETINESCA!!!) E O TEOR URBANO POR EXEMPLO DE RIO BRANCO, A CAPITAL DO ACRE, TÃO POUCO CONHECIDA PELO RESTO DO MUNDO E CUJA TEMÁTICA AINDA NÃO FOI EXPLORADA EM UMA TELENOVELA!!!!SERÍA DE ARRASAR, UMA BOMBA ATÔMICA CONTRA O TÉDIO E O MARASMO, A REPETITIVIDADE QUE ASSOMBRA OS NOSSOS FOLHETINS!!!!!AH E UMA EXCELENTE IDÉÍA;VOLTAR AO TEMA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL INSERÍNDO VÁRIAS "BARRIGA'S DE ALUGUÉIS"!!!!SERÍA ES-PE-TA-CU-LAR!!!!!!!!

sexta-feira, 13 de março de 2015

CONTROLES DOS SONHOS:É POSSÍVEL?

Aprenda a controlar seus sonhos

A capacidade de manipulá-los vai além da ficção científica, como explica perita de Harvard

Jordan Lite
WIKIMEDIA COMMONS

Alguns sonhos são maravilhosos e até ficamos com vontade de repeti-los. Acontece, porém, que a nossa capacidade para moldar sonhos pode ser mais intencional e menos fruto do acaso. No filme A Origem, o personagem Dom Cobb (estrelado por Leonardo DiCaprio) e seus amigos usam drogas para provocar sonhos específicos. Mas esse tipo de controle não é inteiramente uma fantasia de Hollywood.

Técnicas para controlar, ou pelo menos influenciar, os sonhos têm sido utilizadas em experimentos de sono. Podemos criar estratégias para sonhar com um determinado assunto, resolver um problema ou acabar com um pesadelo recorrente. Com a prática, também podemos aumentar nossas chances de ter um sonho lúcido, tipo "sonho dentro de um sonho".

Pedimos estratégias de controle de sonhos para Deirdre Barrett, autora do livro The Committee of Sleep: How Artists, Scientists and Athletes Use Dreams for Creative Problem-Solving—and How You Can, Too (Crown, 2001) e professora clínico de psicologia da Harvard Medical School.

Se você quer sonhar com um problema, aconselha ela, deve pensar muito na situação na hora de se deitar. No caso de uma pessoa morta, você pode olhar durante um tempo para a foto da pessoa e depois ir dormir. A nossa capacidade para pedir um sonho a nós mesmos é muito semelhante ao que podemos fazer acordado com nossos pensamentos. Em sonhos, isso ocorre em um estado que, por natureza, é mais vívido, muito mais intuitivo e muito menos em lógico.

A definição mais comum de um bom sonho é aquele lúcido, em que você sabe o que está sonhando, explica Deirdre. Se esses sonhos nos dão uma capacidade de diversão ou de análise de nossas atitudes do dia-a-dia, também nos aliviam da pressão diária de nossas vidas, pois vivenciamos feitos na realidade impossíveis de existir. Mas os sonhos lúcidos são raros, menos de 1% na maioria dos estudos, embora certamente provoquem muito entusiasmo nas pessoas. 
 http://www2.uol.com.br/sciam/noticias/aprenda_a_controlar_seus_sonhos.html

REPELENTES NATURAIS


Seis tipos de plantas funcionam como repelentes naturais de insetos

Citronela (foto) é uma delas. Opção é eficiente e mais sustentável que o uso de repelentes químicos

Citronela

Plantar uma semente, regá-la, introduzir terra e acompanhar seu crescimento. Todas essas são práticas que os amantes de plantas adoram realizar - muitas vezes as encaram até como terapia. No entanto, certas plantas atraem insetos, que podem inibir o próprio crescimento dos vegetais ou trazer transtornos por causa de sua grande concentração e reprodução.
Uma possível solução passa pelo uso de pesticidas e repelentes, se não fosse o fato de que eles são nocivos não só para as plantas, mas para a saúde humana, pois contêm substâncias tóxicas. A melhor opção, mais saudável e ecológica, é criar plantas que repelem insetos em seu jardim, principalmente em locais com grande incidência de insetos. Dê uma olhada:

Lavanda

Além de ser uma planta que pode perfumar ambientes internos, devido ao seu cheiro adocicado, e decorá-los, por causa de sua beleza, a lavanda ajuda a espantar mosquitos;

Citronela

Outro excelente repelente natural contra mosquitos, principalmente os borrachudos e os pernilongos. Caso seja combinada com outras duas plantas repelentes naturais, a erva do gato e a cascata gerânio, o efeito se torna mais potente ainda;

Hortelã

Basta plantar várias em torno do seu jardim que as formigas não vão mais incomodar suas plantas. Aproveite para ver aqui outra forma de se livrar das formigas em casa sem usar pesticidas;

Crisântemo

Ajuda a manter baratas, percevejos, pulgas e carrapatos afastados;

Manjericão

O cheiro forte da planta afasta moscas e mosquitos;

Alecrim

Também repele os mosquitos e pode ajudar a manter gatos afastados de locais em que a presença deles seja indesejável, como numa caixa de areia destinada para o lazer de crianças. Basta colocar algumas folhas de alecrim no local - os gatos não gostam do cheiro.
 http://www.ecycle.com.br/component/content/article/67-dia-a-dia/1575-seis-tipos-de-plantas-funcionam-como-repelentes-naturais-de-insetos.html

quinta-feira, 12 de março de 2015

BRASILEIRÍSSIMO 01-HINO DO ESTADO DO PARÁ


BRASILEIRÍSSIMO 02-A MARSELHÊSA ACREANA:O HINO DO ESTADO DO ACRE


BRASILEIRÍSSIMO 03-HINO DO ESTADO DO AMAZONAS


BRASILEIRÍSSIMO 04-HINO DO ESTADO DE RONDÔNIA


BRASILEIRÍSSIMO 05-HINO DO ESTADO DE RORAIMA


BRASILEIRÍSSIMO 06-HINO DO ESTADO DO AMAPÁ


BRASILEIRÍSSIMO 07-HINO DO ESTADO DO TOCANTINS


BRASILEIRÍSSIMO 08


BRASILEIRÍSSIMO 09


BRASILEIRÍSSIMO 10


BRASILEIRÍSSIMO 11


BRASILEIRÍSSIMO 12


BRASILEIRÍSSIMO 13


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BRASILEIRÍSSIMO 19


BRASILEIRÍSSIMO 20


BRASILEIRÍSSIMO 21


BRASILEIRÍSSIMO 22


BRASILEIRÍSSIMO 23


BRASILEIRÍSSIMO 24


BRASILEIRÍSSIMO 25


BRASILEIRÍSSIMO 26


BRASILEIRÍSSIMO 27


"POLÊMICÍSSIMA FIGURA LÀ ANTÍGUA"

Marquês de Sade

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.



Marquês de Sade
Retrato de Sade em 1761
Nome completo Donatien Alphonse François de Sade
Nascimento 2 de junho de 1740
Paris, Île-de-France
 Reino da França
Morte 2 de dezembro de 1814 (74 anos)
Saint-Maurice, Île-de-France
França Reino da França
Ocupação escritor
Título Marquês de Sade
Donatien Alphonse François de Sade, o Marquês de Sade (Paris, 2 de junho de 1740Saint-Maurice, 2 de dezembro de 1814) foi um aristocrata francês e escritor libertino. Muitas das suas obras foram escritas enquanto estava na Prisão da Bastilha, encarcerado diversas vezes, inclusive por Napoleão Bonaparte. De seu nome surge o termo médico sadismo, que define a perversão sexual de ter prazer na dor física ou moral do parceiro ou parceiros1 . Foi perseguido tanto pela monarquia (Antigo Regime) como pelos revolucionários vitoriosos de 1789 e depois por Napoleão.2 3

Filosofia

Além de escritor e dramaturgo, foi também filósofo de ideias originais, baseadas no materialismo do século das luzes e dos enciclopedistas. Lido enquanto teoria filosófica, "o romance de Sade oferece um sistema de pensamento que desafia a concepção de mundo proposta pelos dois principais campos filosóficos no contexto da França pré-republicana: o religioso e o racionalista".4 Sade era adepto do ateísmo e era caracterizado por fazer apologia ao crime (já que enfrentar a religião na época era um crime) e a afrontas à religião dominante, sendo, por isso, um dos principais autores libertinos - na concepção moderna do termo. Em suas obras, Sade, como livre pensador, usava-se do grotesco para tecer suas críticas morais à sociedade urbana. Evidenciava, ao contrário de várias obras acerca da moralidade - como por exemplo o "Princípios da Moral e Legislação" de Jeremy Bentham- uma moralidade baseada em princípios contrários ao que os "bons costumes" da época aceitavam; moralidade essa que mostrava homens que sentiam prazer na dor dos demais e outras cenas, por vezes bizarras, que não estavam distantes da realidade. Em seu romance 120 Dias de Sodoma, por exemplo, nobres devassos abusam de crianças raptadas encerrados num castelo de luxo, num clima de crescente violência, com coprofagia, mutilações e assassinatos - verdadeiro mergulho nos infernos.

Obras de Sade

Duas personagens criadas por Sade foram suas ideias fixas durante décadas: Justine (que se materializou em várias versões do romance, ocupando muitos volumes), a ingênua defensora do bem, que sempre acaba sendo envolvida em crimes e depravações, terminando seus dias fulminada por um raio que a rompe da boca ao ânus quando ia à missa, e Juliette, sua irmã, que encarna o triunfo do mal, fazendo uma sucessão de coisas abjetas, como matar uma de suas melhores amigas lançando-a na cratera de um vulcão ou obrigar o próprio papa a fazer um discurso em defesa do crime para poder tê-la em sua cama. As orgias com o papa Pio VI em plena Igreja de São Pedro, no Vaticano, fazem parte da trama sacrílega e ultrajante do romance Juliette, com a fala do pontífice transformada em agressivo panfleto político: A Dissertação do Papa sobre o Crime. Sade tinha o costume de inserir panfletos político-filosóficos em suas obras. O panfleto Franceses, mais um Esforço se Quiserdes Ser Republicanos, que prega a total ruptura com o cristianismo, foi por ele encampado ao romance A Filosofia na Alcova (Preceptores Morais), no qual um casal de irmãos e um amigo libertino "educam" a jovem Eugénie para uma vida de libertinagem, mostrando-lhe aversão aos dogmas religiosos e costumes da época1 .

Surrealismo e psicanálise

Tanto o surrealismo como a psicanálise encamparam a visão da crueldade egoísta que a obra de Sade expõe despudoradamente. Um exemplo de influência do Marquês de Sade na arte do século 20 é o cineasta espanhol Luis Buñuel, que em vários filmes faz referências explícitas a Sade: em A Idade do Ouro, por exemplo, retrata a saída de Cristo e dos libertinos do castelo das orgias de Os 120 dias de Sodoma. O sadismo também está explícito nas imagens mais surrealistas produzidas por Buñuel, como a navalha cegando o olho da mulher em O Cão Andaluz. Também há fortes referências sadianas em A Bela da Tarde e em Via Láctea, no qual aparece uma Cena em que Sade converte uma indefesa menina ao ateísmo.
A influência de Sade pode ser notada também em autores como o dramaturgo francês Jean Genet, homossexual, ladrão e presidiário, que retoma muitos dos temas do marquês, também desenvolvidos em ambientes carcerários franceses.

Questão da homossexualidade

A questão da suposta homossexualidade de Sade ("Terá sido Sade um pederasta?") foi formulada pela escritora francesa Simone de Beauvoir no clássico ensaio 'É preciso queimar Sade? - Privilégios'. A autora conclui pela heterossexualidade de Sade, que sempre amou mulheres tolerantes a suas aventuras, embora tivesse um comportamento sexual atípico, defendendo o coito anal e chegando a pagar criados para sodomizá-lo publicamente em suas orgias, das quais a primeira mulher, Renné de Sade, teria participado. Atualmente, estudiosos da cultura e da literatura, como o sociólogo Ottaviano de Fiore, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), compartilham a opinião de Simone de Beauvoir, creditando o comportamento e a imaginação literária do autor de '120 Dias de Sodoma' a neuroses relacionadas a parafilias, como o gosto pelo lixo e pela sujeira, que na ficção sadeana desembocam na apologia do crime e na erotização da fealdade e das mais atrozes torpezas. "A crítica que faço à pergunta de Simone de Beauvoir é que, posta em sua época, ela remete à visão de seres humanos descontínuos,isto é, não vê, como atualmente se vê, um continuum humano, mas vê um mundo repartido em que gays e outras minorias seriam descontínuos em relação a um padrão de ser humano dito normal, isto é, o gay seria o outro, que não partilharia da mesma condição humana, ponto de vista hoje considerado preconceituoso e racista, pois o padrão de ser humano mudou", afirmou Ottaviano de Fiore.

Velhice e legado

Na velhice, já separado de Renné, sua primeira mulher, mas, como sempre, preso por causa de suas ideias e de seu comportamento libertino, foi amparado pela atriz Marie-Quesnet, que mudou-se com ele para o Hospício de Charenton. Nessa época, sob o olhar tolerante de Marie-Quesnet, enamorou-se da filha de uma carcereira que tinha 14 anos quando o conheceu. Todos esses fatos estão rigorosamente documentados por Gilbert Lely, o mais importante biógrafo de Sade, compilador de suas cartas e autor do clássico 'Vida do Marquês de Sade'.
Sade morreu aos 74 anos, amado por duas mulheres, com quem planejava produzir peças teatrais pornográficas quando um dia saísse do hospício.[carece de fontes]

Obras

Ilustração do seu livro Juliette em 1800.

Cinema

Muitos filmes foram feitos sobre o autor e sobre a teoria de suas obras.
  • Marat/Sade, de Peter Weiss (1966), peça que deu origem a filme.
  • Justine e Juliette (1968)
  • Filosofia na Alcova (1969)
  • De Sade (1969)
  • Saló ou 120 Dias de Sodoma do diretor Pier Paolo Pasolini (1975).
  • Paixão cruel (1977)
  • Marquis (1989)
  • Markisinnan de Sade (TV Movie 1992) de Ingmar Bergman
  • Princesa negra (1996)
  • Sade (1999)
  • Contos Proibidos do Marquês de Sade conhecida também como Quills do diretor Philip Kaufman (2000).
aline et valcour
  • Lunacy (2005) do diretor Jan Švankmajer.

Cronologia

  • 1740 - Nasce em Paris em 2 de junho. Vive dos quatro aos dez anos de idade no Comtat-Venaissim.
  • 1750 - Estuda no Collège Louis-le-Grand e também com preceptor particular.
  • 1754 - É admitido na Escola da Cavalaria Ligeira.
  • 1755 - Torna-se subtenente do regimento de infantaria do rei.
  • 1757 - É promovido a oficial. Tem início a Guerra dos Sete Anos.
  • 1759 - Torna-se capitão do regimento de cavalaria de Bourgogne.
  • 1763 - É desmobilizado e casa-se com Reneé-Pélagie de Montreuil. Passa quinze dias na prisão de Vincennes por "extrema libertinagem".
  • 1764 - É recebido pelo parlamento de Bourgogne no cargo de lugar-tenente geral das províncias de Bresse, Bugey, Valromey e Gex.
  • 1765/1766 - Mantém relacionamentos públicos com atrizes e dançarinas.
  • 1767 - Falece o conde de Sade, seu pai, e nasce o seu primeiro filho, Louis Marie de Sade.
  • 1768 - Primeiro grande escândalo: a mendiga Rose Keller processa o Marquês por maus tratos, em Arcueil. Sade é detido em Saumur por quinze dias, e depois em Pierre-Encise, perto de Lyon, por sete meses. Festas e bailes sucedem-se em seu castelo de La Coste, na Provence.
  • 1769 - Nasce seu segundo filho, Donatien Claude Armand de Sade.
  • 1771 - Nasce sua filha, Madeleine Laure de Sade.
  • 1772 - Segundo grande escândalo: em Marselha, quatro prostitutas processam Sade e seu criado Latour por flagelações, sodomia e ingestão forçada de uma grande quantidade de cantárida (pó de asas de besouros africanos, capaz de provocar estado de excitação sexual no homem e na mulher) afrodisíaco. É condenado à morte por sodomia. Foge para a Itália. Na cidade de Aix-en Provence, a 12 de setembro, é executado junto com Latour em efígie (isto é, bonecos simbolizando Sade e seu criado foram publicamente executados, na ausência dos verdadeiros réus). Detido em Chambéry, é encarcerado em Miolans, na Saboia.
  • 1773 - Foge em Miolans. Sua sogra, madame de Montreul, obtém licença do rei para prendê-lo e confiscar seus documentos, mas sem resultado.
  • 1774 - Isola-se em seu castelo em La Coste.
  • 1775 - Organiza diversas orgias em seu castelo. Risco de novo escândalo. Foge novamente para a Itália.
  • 1776 - Volta à França.
  • 1777 - Falece sua mãe, madame de Sade. É capturado em Paris e encarcerado em Vincennes.
  • 1782 - Finaliza o Dialogue entre un prêtte et un moribond.
  • 1784 - É transferido para a Bastilha.
  • 1785 - Conclui Les Cent vingt journées de Sodome.
  • 1787 - Redige contos e pequenas histórias.
  • 1788 - Escreve Eugénie de Franval e Justine, Les infortunes de la ventu. Organiza um catálago de suas obras.
  • 1789 - Provavelmente neste ano, conclui Aline Et Valcour. É transferido precipitadamente para Charenton, na noite de 3 de julho para 4 de julho. Com a tomada da Bastilha, são pilhados seus documentos e bens pessoais.
  • 1790 - É libertado de Charenton. Inicia sua ligação com Marie-Contance Quesnet, que não mais o abandonará.
  • 1791 - Publica clandestinamente Justine ou Les malheurs de la vertu. Escreve seu primeiro texto político. É também o ano da primeira montagem de Oxtiern.
  • 1792 - O castelo de La Coste é pilhado. Le Suborneur é levado à cena, sem sucesso.
  • 1793 - Redige novos textos políticos. É mais uma vez acusado e detido.
  • 1794 - Prisioneiro em Carmes, Saint-Lazane, na casa de saúde de Picpus. É condenado à pena de morte e posteriormente liberado.
  • 1795 - Publica clandestinamente La philosophie dans le boudoir e, oficialmente, Aline et Valcour.
  • 1796 - "Oxtiern" é levado novamente à cena, agora em Versalhes, onde seu autor vive de forma muito modesta. A ele cabe o papel de Fabrice.
  • 1800 - Publica oficialmente Oxtiern e Crimes de l'amour, e, clandestinamente, La nouvelle Justine.
  • 1801 - É detido na editora Massé, que publica suas obras, onde também ocorre a apreensão da edição ilustrada em dez volumes de La nouvelle Justine e também de Juliette. Permanece preso em Saint-Pálagie e depois em Bicêtre.
  • 1803 - A família obtém suas transferência para Charenton, onde ele passa a organizar espetáculos com os "loucos", que se tornam atração para visitas da aristocracia parisiense.
  • 1807 - Escreve Journées de Florbelle. Os manuscritos desse livro, apreendidos em seu quarto, seriam queimados em praça pública por seu próprio filho, depois de sua morte.
  • 1813 - Publica oficialmente La Marquise de Gange
  • 1814 - Morre em 2 de dezembro, em Charenton.

Ver também

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Referências

  1. Biografia do Marquês de Sade (em português) Netsaber Biografias. Visitado em 2 de junho de 2012.
  2. Giovana Sanchez. A orgia de Marquês de Sade (em português) Editora Abril. Visitado em 10 de julho de 2010.
  3. Maria Alzenir Alves Rabelo Mendes. Formação discursiva e verdade em contos proibidos de Marquês de Sade (em português) UFAC. Visitado em 10 de julho de 2010.
  4. Serravalle de Sá, Daniel (Dezembro, 2008). O Marquês de Sade e o Romance Filosófico do Século XVIII (artigo) (em português) Revista Eutomia, ano 1, número 2, dezembro. Pernambuco: EDUFPE, 2008, pp. 362-377. Visitado em 2009-02-09.

Ligações externas

quinta-feira, 5 de março de 2015

NIÓBIO MUITO COBIÇADO!!!!


09/04/2013 07h19 - Atualizado em 09/04/2013 12h43

'Monopólio' brasileiro do nióbio gera cobiça mundial, controvérsia e mitos

Com 98% das reservas, Brasil não tem política específica para o mineral.
Exportações cresceram 110% em 10 anos e somaram US$ 1,8 bi em 2012.

Darlan Alvarenga Do G1, em São Paulo
366 comentários
Um metal raro no mundo, mas abundante no Brasil, considerado fundamental para a indústria de alta tecnologia e cuja demanda tem aumentado nos últimos anos, tem sido objeto de controvérsia e de uma série de suspeitas e informações desencontradas que se multiplicam na internet – alimentando teorias conspiratórias e mitos sobre a dimensão da sua importância para a economia mundial e do seu potencial para elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Trata-se do nióbio, elemento químico usado como liga na produção de aços especiais e um dos metais mais resistentes à corrosão e a temperaturas extremas. Quando adicionado na proporção de gramas por tonelada de aço, confere maior tenacidade e leveza. O nióbio é atualmente empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, em tomógrafos de ressonância magnética, na indústria aeroespacial, bélica e nuclear, além de outras inúmeras aplicações como lentes óticas, lâmpadas de alta intensidade, bens eletrônicos e até piercings.
Abaixo, o G1 explica a polêmica sobre o mineral, em reportagem produzida por sugestão de leitores (se você também quer sugerir uma reportagem, entre em contato pela página http://falecomog1.com.br/.)
Arte Nióbio - anglo american (Foto: Editoria de Arte/G1)
O mineral existe no solo de diversos países, mas 98% das reservas conhecidas no mundo estão no Brasil. O país responde atualmente por mais de 90% do volume do metal comercializado no planeta, seguido pelo Canadá e Austrália. No país, as reservas são da ordem de 842.460.000 toneladas e as maiores jazidas se encontram nos estados de Minas Gerais (75% do total), Amazonas (21%) e em Goiás (3%).
Segundo relatório do Plano Nacional de Mineração 2030, o Brasil explora atualmente 55 substâncias minerais, respondendo por mais de 4% da produção global, e é líder mundial apenas na produção do nióbio. No caso do ferro e do manganês, por exemplo, em que o país também ocupa posição de destaque, a participação na produção global não ultrapassa os 20%.
Tal vantagem competitiva em relação ao nióbio desperta cobiça e preocupação por parte das grandes siderúrgicas e maiores potências econômicas, que costumam incluir o nióbio nas listas de metais com oferta crítica ou ameaçada. É isso também que alimenta teorias de que o Brasil vende seu nióbio “a preço de banana”; que as reservas nacionais estão sendo “dilapidadas”; e que o país está “perdendo bilhões” ao não controlar o preço do produto.
A chamada “questão do nióbio” não é um assunto novo. Um dos seus porta-vozes mais ilustres foi o deputado federal Enéas Carneiro, morto em 2007, que alardeava que só a riqueza do mineral seria o suficiente para lastrear toda a riqueza do país. O nióbio já chegou a ser relacionado até com o mensalão, após o empresário Marcos Valério afirmar na CPI dos Correios, em 2005, que o Banco Rural conversou com José Dirceu sobre a exploração de uma mina de nióbio na Amazônia.
Em 2010, um documento secreto do Departamento de Estado americano, vazado pelo site WikiLeaks, incluiu as minas brasileiras de nióbio na lista de locais cujos recursos e infraestrutura são considerados estratégicos e imprescindíveis aos EUA . Mais recentemente, o nióbio voltou a ganhar os holofotes em razão da venda bilionária de uma fatia da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), maior produtora mundial de nióbio, para companhias asiáticas. Em 2011, um grupo de empresas chinesas, japonesas e sul coreana fechou a compra de 30% do capital da mineradora com sede em Araxá (MG) por US$ 4 bilhões.
Independente do debate muitas vezes ideológico por trás da questão e dos mitos que cercam o mineral (veja quadro abaixo), o fato é que o quase ‘monopólio’ da oferta ainda não resultou numa política específica para o nióbio no Brasil ou programa voltado para o desenvolvimento de uma cadeia industrial que vise agregar valor a este insumo que praticamente só o país oferece.
Nióbio - mitos e fatos (Foto: Editoria de Arte / G1)
mitos nióbio 1 (Foto: Editoria de Arte/G1)
FATO: Trata-se de um mineral nobre e encontrado em poucos países, mas o preço está muito distante do valor do ouro. Segundo estatísticas oficiais, a liga ferro-nióbio foi comercializada em 2012 pelo preço médio de US$ 26.500 a tonelada. Já cotação média da onça do ouro (31,10 gramas) foi de US$ 1.718.
mitos nióbio 2 (Foto: Editoria de Arte/G1)
FATO: O Brasil é o maior produtor mundial, respondendo por mais de 90% da oferta, seguido pelo Canadá e Austrália. O país detém mais de 98% das reservas conhecidas de nióbio no mundo, mas o mineral também é encontrado em países como Egito, Congo, Groelândia, Rússia, Finlândia e Estados Unidos.
mitos nióbio 3 (Foto: Editoria de Arte/G1)
FATO: Sua utilização garante alta performance em setores relacionados à siderurgia, sobretudo na produção de aços de alta resistência. Hoje, o nióbio já pode ser considerado um insumo essencial para indústria aeroespacial, de óleo e gás, naval e automotiva. Mas não se trata de uma fonte de energia primária ou de alto nível de consumo como o petróleo.
mitos nióbio 4 (Foto: Editoria de Arte/G1)
FATO: O metal possui uma série de vantagens competitivas na produção de aços mais leves e ligas especiais. Quando adicionado na proporção de gramas por tonelada, confere maior resistência ao aço. Hoje é empregado em automóveis, turbinas de avião, gasodutos, tomógrafos entre outras aplicações. O nióbio possui, entretanto, concorrentes equivalentes como o vanádio, o tântalo e o titânio.
mitos nióbio 5 (Foto: Editoria de Arte/G1)
FATO: O quase monopólio brasileiro da produção desperta a cobiça e a preocupação de outros países, pois ninguém gosta de depender de um único fornecedor. Documento do Departamento de Estado americano, vazado em 2010 pelo WikiLeaks, inclui as minas brasileiras na lista de locais considerados estratégicos para a sobrevivência dos EUA. Em 2011, um grupo de companhias chinesas, japonesas e sul coreanas adquiriram por US$ 4 bilhões 30% do capital da brasileira CBMM.
mitos nióbio 6 (Foto: Editoria de Arte/G1)
FATO: O preço médio de exportação de ferro-nióbio subiu de US$ 13 o quilo em 2001 para US$ 32 em 2008. Em 2012, a média ficou em US$ 26,5 o quilo. Como os preços não são negociados em bolsas e como as produtoras possuem subsidiárias em outros países, existem suspeitas não comprovadas de subfaturamento. Segundo as empresas e especialistas, uma grande alta no preço poderia incentivar a substituição do nióbio por produtos concorrentes e até uma corrida pela abertura de novas minas.
mitos nióbio 7 (Foto: Editoria de Arte/G1)
FATO: Somente a CBMM, em Araxá, explora jazidas com durabilidade estimada em mais de 200 anos, considerando a demanda atual. As reservas conhecidas no país são da ordem de 842.460.000 toneladas e, segundo o governo, não existe previsão de início de produção em outras áreas do país com reservas lavráveis conhecidas como Amazonas e Rondônia.
mitos nióbio 8 (Foto: Editoria de Arte/G1)
FATO: apesar do nióbio ser encontrado em regiões de fronteira, onde ocorrem pequenos garimpos, em razão das difíceis condições de produção e transporte para os países consumidores o governo considera infundadas as suspeitas de contrabando.
mitos nióbio 9 (Foto: Editoria de Arte/G1)
FATO: O fato de possuir mais de 98% das reservas conhecidas deve garantir ao Brasil por muitos anos praticamente o monopólio da oferta, mas, apesar do crescimento da intensidade de uso do nióbio e das inúmeras possibilidades de aplicações, a relevância e valorização do mineral ainda não se compara ao ouro ou ao petróleo.
mitos nióbio (Foto: Editoria de Arte/G1)
FATO: O governo não prevê qualquer abordagem específica para o nióbio dentro das discussões sobre o novo marco regulatório da mineração. A oferta de nióbio está praticamente toda nas mãos das duas gigantes privadas que operam no país, sem a articulação de uma política de desenvolvimento de um parque industrial nacional consumidor de nióbio. Por outro lado, as exportações de ferro-nióbio contribuem para o superávit da balança e o metal é hoje o 3º item mais importante da pauta mineral de exportação.

Governo nega que riqueza seja negligenciada
Embora seja enquadrado pelo governo federal como um mineral estratégico, o Ministério de Minas e Energia (MME) informa que não há previsão de “uma abordagem específica para o nióbio” dentro das discussões sobre o novo Marco Regulatório da Mineração, que deverá ser encaminhado em breve para o Congresso Nacional.
O Brasil detém praticamente todo o nióbio do planeta, mas este potencial é desaproveitado"
Monica Bruckmann, professora do Departamento de Ciência Política da UFRJ
“O Brasil detém praticamente todo o nióbio do planeta, mas este potencial é desaproveitado”, afirma a pesquisadora Monica Bruckmann, professora do Departamento de Ciência Política da UFRJ e assessoria da Secretaria-Geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). “O que se esperaria é que o Brasil tivesse uma estratégia muito bem definida por se tratar de uma matéria-prima fundamental para as indústrias de tecnologia de ponta e que pode ser vista como uma fortaleza para a produção de energias limpas e para o próprio desenvolvimento industrial do país”, emenda.
Para o pesquisador Roberto Galery, professor da faculdade de engenharia de minas da UFMG, o Brasil deveria usar o nióbio como um trunfo para atrair mais investimentos e transferência de tecnologia. “Se o Brasil parasse de produzir ou vender nióbio hoje, isso geraria certamente um caos”, afirma.
O governo rechaça, entretanto, as críticas de que o país estaria negligenciando esta riqueza. “O atual nível de produção de nióbio no Brasil somente foi viável devido aos investimentos no desenvolvimento de tecnologia nacional de produção e na estrutura do mercado para o uso desse metal”, afirmou o MME, em resposta encaminhada ao G1.
“Consideramos que o país tem aproveitado adequadamente o nióbio extraído do seu subsolo, se considerarmos que o minério é convertido em ferro-liga e exportado com um maior valor agregado, por outro lado, na medida em que o parque siderúrgico brasileiro se desenvolver, a utilização de nióbio para a produção de aço poderá aumentar”, acrescentou o ministério.
Desde a década de 70, não há comercialização do minério bruto ou do concentrado de nióbio (pirocloro) no mercado interno ou externo. O metal é vendido, sobretudo, na forma da liga ferro-nióbio (FeNb STD, com 66% de teor de nióbio e 30% de ferro), obtida a partir de diversas etapas de processamento. Segundo o governo, as exportações de ferro-liga de nióbio atingiram em 2012 aproximadamente 71 mil toneladas, no valor de US$ 1,8 bilhões.
Somente dois produtores no Brasil
Toda a produção brasileira de nióbio está concentrada nas mãos de duas empresas: a CBMM, controlada pelo grupo Moreira Salles – fundadores do Unibanco – e a Mineração Catalão de Goiás, controlada pela britânica Anglo American.
Vista aérea das instalações da CBMM, em Araxá, e da Anglo, em Catalão (Foto: Divulgação )Vista aérea das instalações da CBMM, em Araxá, e
da Anglo American, em Catalão (Foto: Divulgação )
A CBMM é a empresa líder do mercado de nióbio, respondendo por cerca de 80% da produção mundial. Em seguida, estão a canadense Iamgold, com participação de cerca de 10%, e a Anglo American, com 8%, que só possui operação de nióbio no Brasil.
O comércio global de nióbio se deve em grande parte aos esforços e pioneirismo destas companhias no processamento do mineral. “Com as descobertas de significativas reservas de pirocloro no Brasil e no Canadá, e com a sua viabilidade técnica, principalmente pelos esforços tecnológicos e comerciais da CBMM, houve uma transformação radical nos aspectos de preços e disponibilidade dessa matéria-prima para a obtenção de nióbio, o que foi fundamental para a conquista do mercado mundial pelo Brasil”, afirma o ministério.
A CBMM informa estar presente hoje em todos os países produtores de aço, com destaque para a China, Japão, Estados Unidos, Coreia, Índia, Alemanha, Rússia e Inglaterra. “O programa de desenvolvimento de mercado da CBMM tem 50 anos. Nesse período, a companhia adquiriu legitimidade para desenvolver tecnologia do nióbio com os usuários finais e clientes diretos”, afirmou a empresa em mensagem enviada ao G1.
Em 2012, a companhia informou ter registrado lucro líquido de R$ 1,454 bilhão, uma alta de 18% na comparação com o ano anterior, segundo balanço publicado em jornais de Minas Gerais. O mercado internacional foi responsável por 95% do faturamento total da empresa no ano passado, quando o montante chegou a R$ 3,898 bilhões.
Procurada pelo G1, a empresa não atendeu ao pedido de entrevista com um porta-voz e de visita às suas instalações, se limitando a responder a perguntas encaminhadas por e-mail.
“A CBMM comercializa produtos de nióbio acabados e, portanto, não é exclusivamente mineradora. A etapa de mineração é a primeira de 15 etapas em seus processos produtivos que contam com tecnologia própria totalmente desenvolvida por ela no Brasil. O desenvolvimento tecnológico de processos, produtos e aplicações da CBMM é reconhecido internacionalmente. A empresa possui mais de 100 projetos com clientes e usuários finais", informou a companhia.
nióbio gráfico (Foto: Editoria de Arte/G1)
Crescimento da demanda por nióbio
Segundo o diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes, o aumento da demanda se deve, sobretudo, à conquista de novos clientes no mundo. “Essas empresas sempre tiveram um comportamento no sentido de criar mercados e nos últimos 10 anos atuaram fortemente na Europa e na China”, afirma o especialista.
Tunes explica que o nióbio possui concorrentes no mercado de insumos para ligas especiais como o tântalo, o vanádio e titânio, e que a farta oferta brasileira é o que vem garantindo a o aumento do consumo e da penetração do nióbio na indústria mundial. “O fato do nióbio ser praticamente um monopólio traz uma limitação de mercado, pois ninguém gosta de ficar na mão de um único produtor. Mas o mundo hoje já está mais confiante que tenha suprimento garantido”, afirma.
A demanda mundial por nióbio tem crescido nos últimos anos a uma taxa de 10% ao ano. O maior salto ocorreu a partir de 2004, puxado principalmente pelo aumento do apetite chinês por aço.
As estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostram que o volume de ferro-nióbio exportado cresceu 110% em 10 anos, passando de 33.688 toneladas em 2003 para 70.948 em 2012. O maior pico foi registrado em 2008, quando as vendas somaram 72.771 toneladas.
3º mineral mais exportado
Segundo o Ibram, o nióbio respondeu por 4,68% das exportações minerais brasileiras em 2012. O nióbio tem sido nos últimos anos o 3º item mais importante da pauta mineral de exportação, ficando atrás apenas do minério de ferro e do ouro, cujas exportações no ano passado somaram, respectivamente, US$ 30,9 bilhões (80,06%) e US$ 2,3 bilhões (6,06%).
Em 2012, a produção total de nióbio no país foi de 61 mil toneladas – mas em 2007 chegou a quase 82 mil toneladas. O Ibram prevê que até 2015 a produção anual chegará a 100 mil toneladas.
A Anglo American estima um crescimento de 6% ao ano no mercado de nióbio. Já a CBMM afirma que o objetivo da companhia é aumentar a demanda em 50% até 2020.
Embora o consumo de ferro-nióbio esteja diretamente relacionado ao mercado siderúrgico, a demanda pelo produto tem crescido a um ritmo superior ao da produção de aço. Levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) mostra que entre 2002 e 2007 a taxa média de crescimento do consumo de ferro-nióbio foi de 15% ao ano, ao passo que o crescimento médio da indústria siderúrgica foi de 2% ao ano.
“A intensidade do uso vem crescendo na siderurgia o que faz com que o aumento da demanda por nióbio seja muito mais pronunciado”, afirma Ruben Fernandes, presidente da unidade de negócios Nióbio e Fosfato da Anglo American.
Nióbio é extraído a céu aberto na mina da Anglo American em Catalão (GO) (Foto: Divulgação)Nióbio é extraído a céu aberto na mina da Anglo American em Catalão (GO) (Foto: Divulgação)
Preocupação com a sustentabilidade abre mercados
As empresas apostam numa maior adesão ao produto no mundo, especialmente devido à demanda por matérias-primas mais eficientes e à preocupação com a sustentabilidade. O ferro-nióbio pode ajudar, por exemplo, a produzir estruturas e veículos mais leves, que consomem menos energia e combustível.
A indústria chinesa, por exemplo, é um dos setores que ainda usam aço com uma porção pequena de nióbio, diferentemente do que já ocorre em mercados como EUA, Europa e Japão, onde as siderúrgicas costumam fazer adições de 80 a 100 gramas do minério por tonelada de aço. Na China, esse índice de uso é de cerca de 25 gramas por tonelada de aço.
“A China e diversos outros países começam a enxergar os benefícios do uso do nióbio em obras de infraestrutura, para a construção de estruturas mais leves, que não se degradam no tempo e com um impacto ambiental menos intenso”, diz o executivo da Anglo American.
Consideramos que o país tem aproveitado adequadamente o nióbio extraído do seu subsolo, se considerarmos que o minério é convertido em ferro-liga e exportado com um maior valor agregado, por outro lado, na medida em que o parque siderúrgico brasileiro se desenvolver, a utilização de nióbio para a produção de aço poderá aumentar"
Ministério de Minas e Energia
As empresas que atuam no Brasil afirmam possuir capacidades instaladas para atender ao atual ritmo de crescimento da demanda mundial. A CBMM avalia que suas reservas em Araxá são suficientes para garantir a produção de nióbio por mais de 200 anos.
A Anglo estima em 40 anos o tempo de vida útil de suas jazidas e anunciou neste ano que irá investir US$ 325 milhões até 2016 na ampliação da capacidade de produção da sua planta em Catalão (GO), com o objetivo de elevar a produção anual do patamar de 4.400 toneladas de nióbio para 6.500 toneladas.
Política de preços
É diante desta perspectiva de aumento da demanda mundial e de concentração de mercado que os críticos do atual modelo de exploração do nióbio cobram uma maior atuação do governo federal, defendendo o controle do preço de comercialização do produto e em alguns casos até mesmo a estatização da produção.
“Quem consome nióbio são empresas transnacionais superespecializadas. É de se imaginar, portanto, que exista uma enorme pressão de fora para ter um produto que eles precisam a um preço acessível”, avalia o pesquisador Roberto Galery, professor da faculdade de engenharia de minas da UFMG.
Para Adriano Benayon, economista e autor do livro “Globalização versus Desenvolvimento”, com a produção restrita a dois grupos econômicos no Brasil é “evidente” que o interesse é exportar o nióbio do Brasil “ao menor preço possível”.
Pelos cálculos do pesquisador, autor de vários dos artigos sobre nióbio que circulam na internet, o Brasil poderia ganhar até 50 vezes mais o que recebe atualmente com as exportações de ferro-nióbio, caso ditasse o preço do produto no mercado mundial e aumentasse o consumo interno do mineral.
“A nacionalização impõe-se, porque ao Brasil importa valorizar o produto externamente e investir, com os recursos da exportação valorizada, em empresas para produzir com crescente incorporação de tecnologia e crescente valor agregado bens que elevem a qualidade dos empregos e o quantum da renda nacional”, argumenta Benayon.
'Não há uma diretriz política para estatização, diz ministério
Questionado pelo G1 sobre o tema, o MME afirmou que “não há uma diretriz política para estatização de minas de qualquer bem mineral”.
Metal é comercializado na forma de liga ferro-nióbio, obtida a partir de diversas etapas de processamento (Foto: CBMM/Divulgação)Metal retirado do solo e é comercializado na forma
de liga ferro-nióbio (Foto: CBMM/Divulgação)
“Quanto às vendas de reservas, considerado aqui como futuras aquisições, as mesmas são estabelecidas entre empresas privadas, sem a intervenção direta do governo federal”, acrescentou o ministério.
As estatísticas oficiais apontam para uma relativa estabilidade nos preços do nióbio nos últimos anos. O último grande salto ocorreu em 2007, quando o preço médio de exportação da liga ferro-nióbio subiu de US$ 13 para US$ 22 o quilo, chegando a US$ 33 em 2008, devido, principalmente, ao aumento da demanda. Em 2012, o preço médio ficou em cerca de US$ 27 o quilo, segundo dados do MDIC.
Como os preços são negociados diretamente entre o comprador e o vendedor, e não em bolsas, os valores de cada venda acabam sendo confidenciais, o que costuma levantar suspeitas de subfaturamento.
“Para saber o preço efetivo e os ganhos reais das empresas que controlam o mercado, precisar-se-ia confrontar não os preços de importação, mas sim os preços de venda no mercado desses países [compradores], praticados pelas empresas importadoras do mesmo grupo das exportadoras”, diz Benayon.
Segundo as empresas, tais suspeitas não têm fundamento. “Nossa carteira de pedidos vai diretamente para o cliente final. Não vendemos para nenhuma das subsidiárias da Anglo, vendemos para as siderúrgicas que aplicam o nióbio nos seus aços. Não temos nenhuma operação de venda de nióbio fora do Brasil”, afirma Fernandes, da Anglo American. “Apesar de não estar listado em bolsa, o preço do nióbio obedece a clássica lei de oferta e demanda”, emenda.
Margem de lucro alta
Os números e valores da receita da comercialização de nióbio informados nos balanços da Anglo American e da Iamgold – ambas de capital aberto – apontam que o preço médio do quilo de ferro-nióbio chegou a US$ 40 em 2012.
Não há nada insubstituível no mundo, o que há é economicidade no processo. Se o preço do nióbio brasileiro for elevado, outras jazidas no mundo todo entrarão em produção. Foi isso o que aconteceu recentemente com as terras raras na China"
Elmer Salomão, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM)
Segundo a Anglo American, a divisão de nióbio respondeu por uma receita de US$ 173 milhões em 2012 e gerou para a companhia um lucro operacional de US$ 81 milhões. Embora a exploração de nióbio tenha gerado uma margem de lucro superior a 40%, o mineral respondeu por apenas uma fração dos ganhos totais da companhia, que possui um amplo portifólio e registrou lucro global de US$ 6,2 bilhões no ano passado.
Já a canadense Iamgold reportou ter obtido em 2012 uma receita de US$ 190,5 milhões com a exploração de nióbio e uma margem de lucro de US$ 15 por quilo de nióbio vendido.
“O nióbio é bem competitivo, está bem posicionado, mas a rentabilidade depende muito do teor de nióbio contido no concentrado que é retirado da mina. O teor do nosso concorrente é muito maior. Já o dos novos projetos que estão sendo estudados no mundo tem teor muito menor”, explica o executivo da Anglo.
Atualmente estão sendo desenvolvidos novos projetos de exploração de nióbio no Canadá, no Quênia e em Nebrasca, nos Estados Unidos, que hoje importa 100% do nióbio que consome.
No Brasil, embora existam reservas conhecidas na região de fronteira e em áreas de reservas indígenas no Amazonas e em Roraima, o governo informa que não existe previsão de produção em novas minas ou novas concessões. “O nióbio de São Gabriel da Cachoeira (AM) carece ainda de tecnologia para permitir a sua extração com viabilidade econômica”, informou o ministério.
Consequências de uma eventual intervenção
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salomão, alerta que uma eventual intervenção governamental na oferta ou no preço do nióbio representaria um grande tiro pela culatra.
Segundo Salomão, o fator determinante para o 'monopólio' brasileiro no nióbio é o custo de produção "praticamente imbatível". "Não há nada insubstituível no mundo, o que há é economicidade no processo. Se o preço do nióbio brasileiro for elevado, outras jazidas no mundo todo entrarão em produção. Foi isso o que aconteceu recentemente com as terras raras na China”, diz o especialista.
Anglo anunciou investimentos de US$ 325 milhões para ampliar vida útil de mina em Catalão (Foto: Anglo American/Divulgação)Anglo anunciou investimentos de US$ 325 milhões
para ampliar produção em Catalão
(Foto: Divulgação)
Ele lembra que o gigante asiático anunciou em 2011 uma redução de mais de 10% no volume de exportação de terras raras com o objetivo de atrair mais indústrias de tecnologia como fabricantes de tela de LCD para o país. “A China resolveu contingenciar e elevar o preço de terras raras e o que acontece é que já existem quase 50 projetos na área em fase de pesquisa e desenvolvimento no mundo”, afirma.
O diretor do Ibram também acredita que a elevação do preço do nióbio estimularia a busca por produtos substitutos. “A ambição de ganhar mais acaba sempre facilitando a entrada de concorrentes”, afirma Tunes. Ele explica que o nióbio apresenta hoje melhor vantagem em relação aos outros elementos químicos não apenas por suas propriedades, mas também por ser um metal com oferta abundante.
Nióbio gerou R$ 5,29 milhões em royalties em 2012
Segundo o governo, o controle da produção e venda de nióbio é feito atualmente pelo DNPM. O governo informa, entretanto, que o órgão não possui a competência de fiscalizar a produção e comercialização do ferro-liga de nióbio.
Segundo o DNPM, a exploração de nióbio garantiu em 2012 um recolhimento de CFEM (Compensação Financeira sobre a Exploração Mineral) de R$ 5,29 milhões – valor que foi distribuído entre União e estados e municípios produtores.
Pela legislação atual, a CFEM varia de 0,2% até 3% e incide sobre o valor do faturamento líquido obtido por ocasião da venda do produto mineral. No caso de minerais como o nióbio a alíquota é de 2%. O DNPM explica que como no caso do nióbio não ocorre a venda do mineral bruto, é considerado como valor para efeito do cálculo da CFEM a soma das despesas diretas e indiretas ocorridas antes da transformação da matéria-prima em ferro-nióbio. Ou seja, o valor arrecadado com a CFEM pouco reflete a valorização do ferro-nióbio no mercado mundial.
A China e diversos outros países começam a enxergar os benefícios do uso do nióbio em obras de infraestrutura, para a construção de estruturas mais leves, que não se degradam no tempo e com um impacto ambiental menos intenso"
Ruben Fernandes, Anglo American Brasil
A revisão das alíquotas dos royalties da mineração está entre os pontos que devem ser abordados pelo novo Código de Mineração, em discussão no governo. Está prevista a criação da Agência Nacional de Mineração, substituindo o DNPM, e Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), de forma a regulamentar os leilões de áreas públicas, nos mesmo moldes utilizados para o petróleo.
Embora não esteja prevista uma abordagem específica para o nióbio no novo marco regulatório, o MME reconhece que a legislação mineral vigente ainda “não possui instrumentos necessários para uma abordagem específica para minerais estratégicos”.
“O governo federal avalia que o país já possui a tecnologia necessária para a produção de ferro-nióbio, porém, é necessário que se avalie a capacidade de o parque industrial brasileiro possuir os demais fatores necessários para transferência de tecnologia de produção de manufaturados que contenham nióbio”, acrescentou o ministério.
Para Salomão, da ABPM, o setor mineral tem contribuído para os investimentos no país e para o superávit da balança comercial e não deve utilizado como combustível ideológico para políticas intervencionistas.
“Se o Brasil não está aproveitando hoje suas riquezas minerais como deveria é porque não tem uma política industrial nesse sentido”, afirma. “O que não podemos fazer é guardar toneladas de minério sem saber se no futuro isso será tecnologicamente utilizado ou não. Somos obrigados a aproveitar os nossos recursos minerais justamente devido à revolução tecnológica. A idade da pedra não acabou por causa da pedra, mas porque a pedra foi substituída por outra coisa”, conclui.
FONTE:  http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2013/04/monopolio-brasileiro-do-niobio-gera-cobica-mundial-controversia-e-mitos.html

segunda-feira, 2 de março de 2015

PRIVACIDADE-UM DIREITO DE TODOS-ALGO QUE DEVE SER INVIOLÁVEL

Privacidade

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Privacidade (calcado no inglês privacy) é o direito à reserva de informações pessoais e da própria vida privada: the right to be let alone (literalmente "o direito de ser deixado em paz"), segundo o jurista norte-americano Louis Brandeis, que foi provavelmente o primeiro a formular o conceito de direito à privacidade, juntamente com Samuel Warren 1 . Brandeis inspirou-se na leitura da obra do filósofo Ralph Waldo Emerson, que propunha a solidão como critério e fonte de liberdade.
Pode ser também entendida como o direito de controlar a exposição e a disponibilidade de informações acerca de si. Relaciona-se com a capacidade de existir na sociedade de forma anônima (inclusive pelo disfarce de um pseudônimo ou por um identidade falsa).
A noção de privacidade pessoal surge entre os séculos XVII e XVIII.: as construções passam a oferecer quartos privados; passa a fazer sentido a elaboração de diários pessoais. Desde então, a privacidade atravessa um percurso que vai da inexistência "forçada" à abolição espontânea, passando pelo fortalecimento do senso coletivo de privacidade. Hoje, segundo a comunicóloga argentina Paula Sibilia, vivemos a "intimidade como espetáculo", ou seja, a privacidade inserida na sociedade do espetáculo, situação ilustrada por fenômenos de mídia e comportamento - redes sociais (Facebook, Orkut), blogs na internet reality shows (Big Brother e similares), biografias e revistas de fofocas. Segundo a autora, as pessoas abdicam espontaneamente da sua privacidade, movidas pela necessidade de obter destaque e reconhecimento.2

A privacidade como direito universal

O artigo 12 da "Declaração Universal dos Direitos Humanos" adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas estabelece que o direito à vida privada é um direito humano:
"Ninguém será objeto de ingerências arbitrárias em sua vida privada, sua família, seu domicílio ou sua correspondência, nem de ataques a sua honra ou a sua reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais ingerências ou ataques."
O artigo 17 do "Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos" adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, consagra, a esse respeito, o seguinte:
1. "Ninguém será objeto de ingerências arbitrárias ou ilegais em sua vida privada, sua família, seu domicílio ou sua correspondência, nem de ataques ilegais a sua honra e reputação.
2. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra essas ingerências ou esses ataques."
Túlio Vianna,3 professor de Direito da UFMG, divide o direito à privacidade em três outros direitos que, em conjunto, caracterizam a privacidade:
  1. Direito de não ser monitorado, entendido como direito de não ser visto, ouvido, etc.
  2. Direito de não ser registrado, entendido como direito de não ter imagens gravadas, conversas gravadas, etc.
  3. Direito de não ser reconhecido, entendido como direito de não ter imagens e conversas anteriormente gravadas publicadas na Internet em outros meios de comunicação.
Para o autor, "o direito à privacidade, concebido como uma tríade de direitos - direito de não ser monitorado, direito de não ser registrado e direito de não ser reconhecido (direito de não ter registros pessoais publicados) - transcende, pois, nas sociedades informacionais, os limites de mero direito de interesse privado para se tornar um dos fundamentos do Estado democrático de direito" 4
Segundo o cyberpunk Eric Hughes, "privacidade é o poder de revelar-se seletivamente ao mundo." 5 De modo semelhante, o cientista da informação Rainer Kuhlen concebe o conceito de "privacidade" (Privatheit) não apenas como proteção de dados ou como o direito de ser deixado em paz, mas também como "autonomia informacional" (informationelle Selbstbestimmung) ou seja, a capacidade de escolher e utilizar o conhecimento e a informação autonomamente, em um ambiente eletrônico, e de determinar quais atributos de si serão usados por outros.6

Constituição Federal de 1988

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Ver também

Referências

  1. Ver o artigo de Warren e Brandeis: The Right to Privacy, originalmente publicado na Harvard Law Review, vol. IV, 15 de dezembro de 1890, n° 51890.
  2. SIBILIA, Paula. O Show do Eu - A intimidade como espetáculo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008. ISBN 978-85-209-2129-6] (resenha), por Fernanda Cristina de Carvalho Mello.
  3. VIANNA, Túlio. Transparência pública, opacidade privada. Rio de Janeiro: Revan, 2007. ISBN 978-85-7106-360-0
  4. VIANNA, op.cit., p. 116.
  5. A Cypherpunk's Manifesto. Por Eric Hughes.
  6. Rainer Kuhlen. Informationsethik. Umgang mit Wissen und Information in elektronischen Räumen. Universitätsverlag Konstanz, 2004, apud Privacy an intercultural perspective, por Rafael Capurro.